TRF2 - 5045229-29.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
07/09/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/09/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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05/09/2025 22:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/09/2025 22:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/09/2025 22:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2025 15:24
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150075-02.2025.4.02.9666/TRF (ERRICHELLI, LOPES & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
31/08/2025 17:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150074-17.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIS GOMES COUTINHO)
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08/07/2025 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51500750220254029666/TRF (ERRICHELLI, LOPES & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51500741720254029666/TRF (ERRICHELLI, LOPES & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51500741720254029666/TRF (JOSE LUIS GOMES COUTINHO)
-
04/07/2025 12:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-89
-
04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045229-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: JOSE LUIS GOMES COUTINHOADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 18:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-89
-
16/06/2025 18:07
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:04
Determinada a intimação
-
23/05/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 09:10
Determinada a intimação
-
11/04/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 17:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/04/2025 18:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
09/04/2025 18:02
Transitado em Julgado
-
09/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 12:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
19/08/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 12:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
19/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045229-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE LUIS GOMES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 328
-
08/05/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:22
Determinada a intimação
-
17/04/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/03/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/03/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 17:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/03/2024 14:32
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/12/2023 10:25
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 15:28
Determinada a citação
-
06/12/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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