12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:04

Determinada a intimação
21/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001553-44.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: RONALDO DE FREITAS MADUREIRAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 91, dê-se vista à parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito dos cálculos de liquidação apresentados pela autarquia previdenciária no evento 99, ciente de que, caso manifeste discordância, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entenda devido, nos termos dos artigos 526, §1º, e 524 ambos do Código de Processo Civil.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001553-44.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: RONALDO DE FREITAS MADUREIRAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que RONALDO DE FREITAS MADUREIRA é a parte exequente e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS é a parte executada.

Exaurida a obrigação de fazer, qual seja, implantar o benefício em comento, o exequente manifesta sua concordância (evento 89) com novo cálculo da RMI, apurada no evento 85.

Portanto, tendo em vista a aludida concordância, conforme determinado no evento 74: Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo de cálculo discriminado e atualizado dos valores relativos às prestações vencidas, acrescidos dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados na decisão do evento 32, a saber: de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, no percentual de 10% (dez por cento), devendo ser observado os termos do enunciado nº 111 de súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Em seguida, dê-se vista à parte autora para manifestação a propósito dos cálculos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, caso manifeste discordância, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entenda devido, nos termos dos artigos 526, §1º, e 524 ambos do Código de Processo Civil.

Apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para os fins do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:45

Despacho
26/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001553-44.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: RONALDO DE FREITAS MADUREIRAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Nos termos determinados na decisão integrante do evento 14, bem como diante do comunicado no evento 81, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de informar se concorda com o cumprimento da obrigação de fazer.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 15:29

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:10

Determinada a intimação
10/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:58

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01
20/03/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT
20/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:49

Despacho
29/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/12/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 12:53

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:41

Determinada a intimação
27/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
27/11/2024 15:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50015534420224025105/TRF2
21/10/2022 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
21/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 16:33

Julgado improcedente o pedido
22/08/2022 13:14

Conclusos para julgamento
22/08/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2022 11:20:45)
19/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:09

Determinada a citação
23/05/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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