TRF2 - 5006775-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*96-53

Advogados

ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES

OAB: 236929/RJ

CPF *67.***.*37-90

MILENA MEIRELES XAVIER ALVES

OAB: 244066/RJ

CPF *49.***.*77-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 15:00

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2024 15:00

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006775-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 11:12

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 11:12

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 10:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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