11/12/2024 15:22

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/12/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/12/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107131-19.2024.4.02.9666/TRF (RAPHAEL TAVARES COUTINHO)
29/11/2024 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107130-34.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE MARTINS SANTOS)
29/11/2024 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107129-49.2024.4.02.9666/TRF (EMILY GEOVANA MARTINS DE ALMEIDA)
23/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-79 processada no TRF2 com o no. 51071311920244029666/TRF (RAPHAEL TAVARES COUTINHO)
23/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-79 processada no TRF2 com o no. 51071303420244029666/TRF (PEDRO HENRIQUE MARTINS SANTOS)
23/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-79 processada no TRF2 com o no. 51071294920244029666/TRF (EMILY GEOVANA MARTINS DE ALMEIDA)
21/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-79
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
26/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-79
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 95
23/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:37

Determinada a intimação
15/08/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
13/08/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
16/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004990-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE MARTINS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL TAVARES COUTINHO (OAB RO009566) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PATRICIA CARDOSO MARTINS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL TAVARES COUTINHO (OAB RO009566) RECORRIDO: EMILY GEOVANA MARTINS DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL TAVARES COUTINHO (OAB RO009566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 333
24/04/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024 16:13

Juntada de Petição
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
23/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/02/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 18:37

Alterado o assunto processual
12/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento
25/08/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2023 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2023 19:36

Conclusos para julgamento
11/05/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/04/2023 15:00. Refer. Evento 7
18/04/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
23/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:20

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/04/2023 15:00
07/03/2023 13:48

Juntada de Petição
06/03/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/03/2023 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/03/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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