TRF2 - 5004174-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019964-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 29, 40
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03/10/2024 14:15
Baixa Definitiva
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03/10/2024 14:15
Transitado em Julgado
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03/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/08/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/08/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004174-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES AGRAVADO: EATON LTDA ADVOGADO(A): MARIA RITA FERRAGUT (OAB SP128779) ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
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07/05/2024 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/05/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/05/2024 19:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/05/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2024 09:31
Concedida a tutela provisória
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02/04/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/04/2024 18:20
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/04/2024 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
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02/04/2024 15:59
Alterado o assunto processual
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02/04/2024 15:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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02/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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