TRF2 - 5004121-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ELI MELLO AFFONSO

CPF *09.***.*51-04

CARVALHO E SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 35.115.620/0001-50

Advogados

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB: 182946/RJ

CPF *15.***.*03-05

THIAGO COSTA SANTIAGO

OAB: 230476/RJ

CPF *96.***.*50-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 15:33

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 22:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2025 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004121512024402000020250210122507

  • 07/02/2025 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2025 16:53

    Recurso Especial Admitido

  • 07/02/2025 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 08:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/02/2025 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/11/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 06:49

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 56 - PETIÇÃO - 31/10/2024 10:03:39

  • 13/11/2024 02:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/11/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/11/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/10/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004121-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ELI MELLO AFFONSO ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) AGRAVANTE: CARVALHO E SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188

  • 11/09/2024 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/09/2024 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/08/2024 08:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/07/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004121-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELI MELLO AFFONSO ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) AGRAVANTE: CARVALHO E SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194

  • 25/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/05/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/04/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 20:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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