TRF2 - 5100110-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO

CPF *30.***.*11-36

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 03/09/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 03/09/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/07/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2024 04:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 04:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 04:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/07/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/07/2024 15:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2024 14:00

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5100110-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 03/07/2024 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 10:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2024 10:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2024 06:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/05/2024 11:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/05/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/04/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 06:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/04/2024 06:05

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 16/04/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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