TRF2 - 5003727-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2024 09:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
31/07/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 31/07/2024 17:03:37)
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003727-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
08/05/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2024 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2024 13:04
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 08:15
Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 20:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032241-64.2023.4.02.5101
Baker Hughes Energy Technology do Brasil...
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Roberto Dias Cecotto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 17:15
Processo nº 5023223-82.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ds Concreto e Construcoes LTDA.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 00:47
Processo nº 5032241-64.2023.4.02.5101
Baker Hughes Energy Technology do Brasil...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Dias Cecotto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 16:06
Processo nº 5032241-64.2023.4.02.5101
Baker Hughes Energy Technology do Brasil...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Luiz Pinheiro de Amorim
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:30
Processo nº 5004608-21.2024.4.02.0000
Tamara Santos Alves Lopes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 09:04