TRF2 - 5120846-83.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISAAC MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*70-39

Advogados

SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI

OAB: 011028/CE

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 09:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 23/08/2024 09:55

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2024 09:54

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5120846-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ISAAC MENDONCA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI (OAB CE011028) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196

  • 25/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/06/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2024 17:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 18:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

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