TRF2 - 0012025-52.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012025522018402500220250415132343
-
14/04/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/04/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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03/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 13:52
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 15:02
Juntada de Certidão
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30/01/2025 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/01/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0012025-52.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AMELIA FARIA LIMA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ELERT (OAB ES017192) ADVOGADO(A): EDGAR ELERT NETO (OAB ES028016) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ERCINA LIMA IGNEZ (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ELERT (OAB ES017192) ADVOGADO(A): EDGAR ELERT NETO (OAB ES028016) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 23:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
13/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012025-52.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AMELIA FARIA LIMA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ELERT (OAB ES017192) ADVOGADO(A): EDGAR ELERT NETO (OAB ES028016) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ERCINA LIMA IGNEZ (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ELERT (OAB ES017192) ADVOGADO(A): EDGAR ELERT NETO (OAB ES028016) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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