TRF2 - 5005365-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005365-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILZA TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ227344) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
24/06/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2024 08:42
Juntada de Petição
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2024 12:27
Indeferido o pedido
-
24/04/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/04/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 21:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060233-97.2023.4.02.5101
Hildebrando Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jair Giangiulio Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:09
Processo nº 5060233-97.2023.4.02.5101
Hildebrando Martins da Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Jair Giangiulio Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074915-57.2023.4.02.5101
Monica Silva de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Reinaldo Weignater Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 14:52
Processo nº 5074915-57.2023.4.02.5101
Monica Silva de Carvalho
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Reinaldo Weignater Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 16:54
Processo nº 5036464-31.2021.4.02.5101
Posto de Gasolina Laurel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Luiz Fernando Sachet
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2021 20:26