TRF2 - 5000669-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:07
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 17:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
14/10/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
16/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/09/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:26
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
03/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45
-
18/06/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
14/06/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000669-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: LUANDI CORREA DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL (OAB RJ089318) RÉU: LUANI CORREA DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL (OAB RJ089318) RÉU: SOARI CORREA DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL (OAB RJ089318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
18/04/2024 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
-
18/04/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
10/04/2024 16:20
Despacho
-
09/04/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
08/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
14/03/2024 14:44
Despacho
-
27/02/2024 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2024 12:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
15/02/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 19:10
Juntada de Petição - LUANDI CORREA DE CARVALHO / LUANI CORREA DE CARVALHO / SOARI CORREA DE CARVALHO (RJ089318 - PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL)
-
11/02/2024 20:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2024 19:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2024 19:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2024 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2024 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2024 15:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/01/2024 15:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/01/2024 15:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/01/2024 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0160773-88.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
29/01/2024 15:24
Expedição de ofício
-
29/01/2024 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0160773-88.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/01/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
26/01/2024 22:07
Concedida a tutela provisória
-
22/01/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007252-34.2024.4.02.0000
Margaret Maria de Oliveira Correa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 08:30
Processo nº 5007252-34.2024.4.02.0000
Margaret Maria de Oliveira Correa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 08:30
Processo nº 5020709-05.2023.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Louander da Fonseca
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 11:25
Processo nº 5020082-98.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Leandro das Neves Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 15:23
Processo nº 5025405-84.2023.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Proteger Extintores e Material de Combat...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 17:23