STJ - 5005028-74.2023.4.02.5104

08/09/2025 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 12:49

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744804/2025

18/08/2025 18:06

Protocolizada Petição 744804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 16:10

Prejudicado o recurso de TRANSPORTE GENEROSO LTDA

13/08/2025 09:17

Retirada de pauta - Petição Nº 00191914/2025 - AgInt no REsp 2194891/RS

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191914/2025 - AgInt no REsp 2194891/RS

15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 191914/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 23561.

20/03/2025 16:26

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 35988, certifico que se procedeu à exclusão do advogado WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES, tendo em vista petição de fls. 2

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 191914/2025 -

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191914/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191914/2025

10/03/2025 09:18

Protocolizada Petição 191914/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

19/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132308/2025

19/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 132308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de TRANSPORTE GENEROSO LTDA e não-provido

07/02/2025 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/02/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO