19/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021321-26.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021320-41.2025.4.02.9445/TRF (ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA)
12/06/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-76 processada no TRF2 com o no. 50213212620254029445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-76 processada no TRF2 com o no. 50213204120254029445/TRF (ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA)
03/06/2025 10:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-76
03/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003707-39.2021.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOEXEQUENTE: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-76
29/04/2025 16:28

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 14:03

Despacho
22/01/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:41

Juntada de Petição
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/10/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 11:00

Despacho
10/09/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:16

Juntado(a)
12/08/2024 05:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50037073920214025115/TRF2
04/07/2023 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
03/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
05/04/2023 21:43

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 15:23

Conclusos para julgamento
12/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 03/08/2022 16:00. Refer. Evento 32
30/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2022 19:24

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 03/08/2022 16:00. Refer. Evento 23
12/07/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/07/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/07/2022 15:42

Despacho
12/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2022 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2022 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 14/07/2022 16:00
10/06/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 14:53

Despacho
20/04/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
14/01/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:23

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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