TRF2 - 5019398-76.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019398762023402500120250414124852
-
11/04/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/04/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/03/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/03/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2025 11:55
Juntada de certidão
-
26/02/2025 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/11/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019398-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ZE GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
26/09/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/08/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
05/08/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019398-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ZE GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/07/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 16:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 16:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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