12/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/11/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:50

Despacho
10/07/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 13:34

Despacho
07/02/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 14:43

Despacho
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2022 19:38

Juntada de Petição
05/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 07/07/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005839-79.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA EDITAL Nº 510007511615 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50058397920194025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, CNPJ: 01914745000129Valor da dívida: R$ 3.156.250,22 CDA nº: FGRJ201900482 e CSRJ201900483Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 12/04/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
12/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
25/04/2022 07:23

Expedição de Edital - citação
17/01/2022 17:47

Despacho
17/11/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 11:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:16

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:42

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2020 12:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/02/2020 12:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/10/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2019 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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