TRF2 - 0065929-16.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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22/01/2025 10:59
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45
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25/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 10:35
Juntada de Petição
-
24/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0065929-16.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: ESTALEIRO SO S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ120063) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (OAB RJ081965) APELADO: WALTER VILELA GUERRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ120063) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (OAB RJ081965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HAGGE PEREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
24/09/2024 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/09/2024 03:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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19/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/08/2024 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
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01/08/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0065929-16.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESTALEIRO SO S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ120063) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (OAB RJ081965) APELADO: WALTER VILELA GUERRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ120063) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (OAB RJ081965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HAGGE PEREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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