TRF2 - 5000991-94.2020.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENA MARIA CAVALCANTI MARINHO

CPF *54.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 10:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 04/12/2024 10:35

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 04/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5000991-94.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: HELENA MARIA CAVALCANTI MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MARQUES CARREIRO (OAB RJ220212) ADVOGADO(A): JULIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ234302) ADVOGADO(A): ALCINETE AZEVEDO DE MARINS (OAB RJ234466) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 04/09/2024 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 25/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000991-94.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HELENA MARIA CAVALCANTI MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MARQUES CARREIRO (OAB RJ220212) ADVOGADO(A): JULIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ234302) ADVOGADO(A): ALCINETE AZEVEDO DE MARINS (OAB RJ234466) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 26/06/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/12/2021 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/12/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 16:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/12/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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