30/12/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0045111182012402510120241230130858
26/12/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/12/2024 17:35

Recurso Especial Admitido
26/12/2024 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 79
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição
30/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/10/2024 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/10/2024 19:09

Juntada de Petição
09/10/2024 05:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0045111-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 88
30/09/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/09/2024 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/09/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição
10/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
26/08/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição
23/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2024 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 13:00
08/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0045111-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/07/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
30/07/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 13:00 Sequencial: 64
26/07/2024 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/07/2024 16:17

Lavrada Certidão
17/07/2024 16:16

Retirado de pauta
17/07/2024 14:23

Juntada de Petição
11/07/2024 13:48

Lavrada Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0045111-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
05/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00 Sequencial: 124
03/07/2024 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/04/2024 14:24

Lavrada Certidão
19/03/2024 18:02

Expedição de ofício
18/03/2024 06:05

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
31/08/2022 18:11

Juntada de Petição
08/09/2021 13:45

Lavrada Certidão - Inspecionado
19/07/2021 16:03

Juntada de Petição
11/03/2020 13:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
10/03/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/03/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/03/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 14:07

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2019 13:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB22 para GAB12)
15/10/2019 13:57

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:59

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
12/09/2019 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
12/09/2019 14:19

Despacho/Decisão - de Expediente
27/08/2019 16:33

Distribuído por prevenção - Número: 00210991420124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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