03/09/2025 17:15

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152344-14.2025.4.02.9666/TRF (EMERSON SANTOS QUEIROZ)
14/07/2025 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 51523441420254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 51523441420254029666/TRF (EMERSON SANTOS QUEIROZ)
11/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-70
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006954-93.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: EMERSON SANTOS QUEIROZADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 09:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-70
12/06/2025 17:35

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:36

Determinada a intimação
04/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:34

Determinada a intimação
25/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:38

Determinada a intimação
17/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/12/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:36

Decisão interlocutória
21/08/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
13/08/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006954-93.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 349) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EMERSON SANTOS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 349
16/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/04/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/03/2024 17:58

Juntada de Petição
13/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 13:09

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 11:26

Juntada de Petição
31/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 18:39

Conclusos para julgamento
28/12/2023 15:42

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:33

Determinada a citação
24/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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