TRF2 - 5019972-56.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

ALLINE FATIMA DA COSTA DE MELLO LOPES

CPF *65.***.*34-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 09:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 26/09/2024 09:15

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019972-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALLINE FATIMA DA COSTA DE MELLO LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 02/07/2024 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/07/2024 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/07/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2024 17:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 17:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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