TRF2 - 5069174-75.2019.4.02.5101

04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 11:43

Decisão interlocutória

28/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 16:57

Determinada a intimação

30/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/02/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:08

Determinada a intimação

18/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 17:15

Determinada a intimação

29/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/10/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

13/09/2024 18:39

Juntada de Petição

03/09/2024 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50691747520194025101/TRF2

10/12/2022 00:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 14:45

Julgado procedente o pedido

06/11/2021 14:15

Conclusos para julgamento

14/07/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 15:48

Determinada a intimação

23/06/2021 21:02

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021 21:01

Juntada de Certidão

05/02/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021 00:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/11/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2020 10:35

Juntada de Petição

13/10/2020 22:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

30/09/2020 17:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/06/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 19:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2020 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 400,00 em 09/06/2020 Número de referência: 644263

23/05/2020 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/04/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/04/2020 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020 16:49

Juntada de Petição

11/10/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,00 em 10/10/2019 Número de referência: 604943

08/10/2019 14:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/10/2019 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019 14:07

Distribuído por sorteio