TRF2 - 5003214-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 17:33
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 17:33
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
04/10/2024 17:49
Juntada de Petição
-
04/10/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003214-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PERCEPTIVA PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO(A): VITÓRIA GAMA DE SANTANA (OAB SP481582) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2024 12:22
Juntada de Petição
-
14/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2024 10:40
Juntada de Petição
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
05/08/2024 16:17
Juntada de Petição
-
05/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003214-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PERCEPTIVA PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2022 12:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 14:07
Juntada de Petição
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/04/2022 10:00
Juntada de Petição
-
11/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 15:49
Determinada a intimação
-
17/03/2022 20:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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