TRF2 - 5008870-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 14:08
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 14:07
Juntada de Certidão
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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25/10/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/09/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008870-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2024 15:23
Juntada de Petição
-
14/08/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/08/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/08/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008870-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
04/07/2024 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/07/2021 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2021 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2021 11:12
Juntada de Petição
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06/07/2021 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2021 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/06/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:28
Determinada a intimação
-
24/06/2021 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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