TRF2 - 5013375-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013375192022402000020241202165458
-
29/11/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 18:50
Recurso Especial Admitido
-
29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/11/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/11/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
26/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013375-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA CRISTINA REIS DA SILVA ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVADO: SEDALINA REIS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
28/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/08/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/08/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/08/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
31/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2024 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013375-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA CRISTINA REIS DA SILVA ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVADO: SEDALINA REIS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 11:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2022 14:00
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 14:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/09/2022 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB12)
-
22/09/2022 13:09
Alterado o assunto processual
-
21/09/2022 23:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/09/2022 23:35
Despacho
-
20/09/2022 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101202-57.2023.4.02.5101
Geraldo Seraphim de Oliveira Neto
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Renata Goncalves Nobre de Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:55
Processo nº 5078169-77.2019.4.02.5101
Luiz Antonio da Ponte Junior
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Advogado: Elizabeth de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 20:32
Processo nº 5078169-77.2019.4.02.5101
Luiz Antonio da Ponte Junior
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2019 16:51
Processo nº 5023594-22.2019.4.02.5101
Robson Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Fabio Andrade Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:35
Processo nº 5023594-22.2019.4.02.5101
Robson Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2019 11:31