TRF2 - 0158687-54.2015.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2025 18:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/08/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 15:54
Juntada de Petição
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
-
14/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/04/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0158687-54.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERIKA BARCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): GABRIEL DO CARMO DA CRUZ SOUSA (OAB RJ232286) APELADO: MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) APELADO: REVIVA 1005 CENTRO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): GABRIEL DO CARMO DA CRUZ SOUSA (OAB RJ232286) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 218
-
23/01/2025 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/01/2025 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/01/2025 19:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/12/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
06/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
16/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 17:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/09/2024 16:24
Juntada de Petição
-
17/09/2024 16:24
Juntada de Petição
-
17/09/2024 16:24
Juntada de Petição
-
12/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
12/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0158687-54.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERIKA BARCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) APELADO: MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) APELADO: REVIVA 1005 CENTRO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 20:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
-
09/09/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
23/08/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/07/2024 14:14
Retirado de pauta
-
09/07/2024 19:34
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0158687-54.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERIKA BARCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) APELADO: MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) APELADO: REVIVA 1005 CENTRO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
08/05/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 14:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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