TRF2 - 5040275-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
12/05/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
22/03/2023 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2023 21:42
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/03/2023 21:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 13:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 12:47
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 08:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
08/11/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/11/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:02
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/10/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
04/07/2022 18:40
Juntada de Petição
-
04/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 17:48
Indeferido o pedido
-
06/06/2022 18:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 11:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
26/05/2022 15:03
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5040275-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ (ALF/IGI) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
03/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/03/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/02/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 15:01
Determinada a intimação
-
28/01/2022 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/01/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/01/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2021 21:18
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 19, 20 e 21
-
17/12/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/12/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 15:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2021 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 10:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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14/12/2021 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2021 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2021 16:14
Sentença desconstituída - por maioria
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29/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 15:55
Juntada de Certidão
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27/10/2021 21:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
27/10/2021 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/10/2021 15:18
Juntada de Certidão
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30/09/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/09/2021 21:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2021 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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