TRF2 - 5000543-71.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
19/05/2025 10:50
Recebidos os autos do STF
-
07/01/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000543712022402510220250107162649
-
07/01/2025 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:55
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/12/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/12/2024 21:21
Juntada de Petição
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2024 12:43
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/11/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/10/2024 14:43
Juntada de Petição
-
29/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/10/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000543-71.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RODRIGO NOGUEIRA ALONSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/08/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000543-71.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RODRIGO NOGUEIRA ALONSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/12/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/11/2022 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 50118552420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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