03/09/2025 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 19:16

Juntada de Petição
16/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:42

Despacho
11/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083355-47.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879)EXEQUENTE: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDAADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879)EXEQUENTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:33

Determinada a intimação
10/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50833554720204025101/TRF2
12/01/2024 14:46

Juntada de Petição
12/01/2024 14:46

Juntada de Petição
12/01/2024 14:46

Juntada de Petição
11/08/2022 23:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
26/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:09

Determinada a intimação
05/07/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2022 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/04/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
27/04/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/04/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2022 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2022 11:42

Conclusos para julgamento
06/04/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/03/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2022 20:14

Determinada a intimação
03/02/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/10/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
15/10/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/10/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 14:00

Julgado procedente o pedido
01/10/2021 14:06

Conclusos para julgamento
23/08/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
06/08/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2021 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:40

Determinada a intimação
25/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
07/04/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/04/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:36

Determinada a intimação
06/04/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/03/2021 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/02/2021 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 21:19

Determinada a intimação
24/02/2021 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2021 00:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 06:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/01/2021 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
22/01/2021 15:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159064920204020000/TRF2
11/01/2021 17:45

Juntada de Petição
18/12/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 05:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/12/2020 14:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
17/12/2020 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/12/2020 17:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159064920204020000/TRF2
10/12/2020 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/12/2020 10:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/12/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
09/12/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
09/12/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2020 19:43

Determinada a intimação
09/12/2020 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 17:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159064920204020000/TRF2
07/12/2020 12:35

Juntada de Petição
07/12/2020 11:50

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159064920204020000/TRF2
07/12/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/12/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/12/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:19

Determinada a intimação
30/11/2020 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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