TRF2 - 5000702-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000702572023402000020241212182128
-
12/12/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:25
Recurso Extraordinário admitido
-
12/12/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
-
12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 06:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/11/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/11/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/11/2024 06:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
20/11/2024 19:29
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000702-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AUGUSTO ELIAS ZAFFALON BOZZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BENEDITO BARBOZA TAVARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIS FEITEN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE ANTONIO MESQUITA RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2024 06:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
12/08/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/08/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 15:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000702-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AUGUSTO ELIAS ZAFFALON BOZZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BENEDITO BARBOZA TAVARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIS FEITEN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE ANTONIO MESQUITA RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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24/03/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/03/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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01/02/2023 18:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50304656820194025101/RJ
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01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2023 18:20
Conhecido o recurso e provido em parte
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27/01/2023 14:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50044478420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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