TRF2 - 5004378-16.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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16/05/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/03/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2025 15:10
Juntada de Petição
-
14/03/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2025 13:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 14:14
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004378-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
04/11/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
04/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 16:12
Juntado(a)
-
29/10/2024 14:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004378-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2024 10:27
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2024 22:24
Juntada de Petição
-
02/08/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004378-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2021 19:34
Juntada de Petição
-
13/08/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2021 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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