13/08/2024 15:56

Baixa Definitiva
13/08/2024 15:52

Determinado o Arquivamento
13/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT05
13/08/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
09/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 146 e 147
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 151
19/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2024 15:39

Juntada de Petição
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 133
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 133
01/07/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/07/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/06/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046196-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANTONIO CUNHA DA SILVA JUNIOR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FABRICIA FARIAS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO GUILHERME SOUZA PELICÃO RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 367
30/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
30/04/2024 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
30/04/2024 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/04/2024 19:51

Juntada de Petição
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
26/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
22/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/04/2024 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
16/04/2024 11:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/04/2024 08:39

Juntada de Petição
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:38

Determinada a intimação
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
12/04/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 89 e 90
26/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 94 e 95
19/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 16:06

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 69 e 70
14/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 17:04

Juntada de Petição
13/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
13/03/2024 16:19

Juntada de Petição
12/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/03/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 17:41

Juntado(a)
01/03/2024 15:03

Juntado(a)
01/03/2024 14:05

Determinada a intimação
01/03/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 14:23:58)
01/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 29/02/2024 12:50:02)
29/02/2024 12:36

Juntada de Petição
29/02/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
23/02/2024 12:36

Juntada de Petição
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 48
29/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 25
26/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/01/2024 09:29

Juntada de Petição
24/01/2024 09:27

Juntada de Petição
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/01/2024 12:43

Juntado(a)
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/12/2023 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/12/2023 14:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/12/2023 16:43

Juntada de Petição
21/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 19:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 17:43

Juntado(a)
19/12/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
18/12/2023 17:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/12/2023 17:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/12/2023 17:30

Juntado(a)
18/12/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:59

Determinada a intimação
18/12/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2023 20:05

Despacho
28/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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