TRF2 - 5002077-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002077-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCIO LUIZ DE FARIA DOMINGUES (Espólio) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) AGRAVADO: JOAO LUIZ PEREIRA DOMINGUES ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
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01/06/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/06/2023 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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01/06/2023 17:55
Juntada de Petição - JOAO LUIZ PEREIRA DOMINGUES (RJ110681 - MARIANA KHADER)
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29/05/2023 14:32
Intimado em Secretaria
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29/05/2023 14:32
Intimado em Secretaria
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29/05/2023 14:29
Juntado(a)
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11/05/2023 17:44
Expedição de ofício
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10/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2023 17:36
Determinada a intimação
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25/04/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 14:56
Despacho
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03/04/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/03/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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07/03/2023 18:59
Juntado(a)
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07/03/2023 18:59
Juntado(a)
-
02/03/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2023 15:01
Decisão interlocutória
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17/02/2023 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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