TRF2 - 5061854-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/02/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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20/02/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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20/02/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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11/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 13:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/02/2025 08:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 13:13
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/02/2025 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 82
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10/02/2025 10:27
Juntada de Petição
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10/02/2025 10:23
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/02/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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04/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 11:35
Juntada de Petição
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
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13/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/11/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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05/11/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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23/10/2024 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2024 10:19
Juntado(a)
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15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5061854-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANGELICA RAMALHO DIAS ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELANTE: MARILDA LUIZA LEAO DIAS ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELANTE: ALINE RAMALHO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
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17/09/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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07/09/2024 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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07/09/2024 20:18
Juntado(a)
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27/08/2024 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2024 11:45
Juntado(a)
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19/07/2024 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/07/2024 13:22
Juntado(a)
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5061854-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANGELICA RAMALHO DIAS ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELANTE: MARILDA LUIZA LEAO DIAS ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELANTE: ALINE RAMALHO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 246
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/11/2021 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 16:03
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
05/11/2021 16:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURELIUS LOUZADA DIAS - EXCLUÍDA
-
22/10/2021 12:55
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
21/10/2021 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 18:32
Despacho
-
19/10/2021 20:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/10/2021 15:32
Juntada de Petição
-
19/10/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/10/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/10/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/10/2021 13:59
Determinada a intimação
-
28/09/2021 14:45
Juntada de Petição
-
04/09/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/09/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/09/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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