04/09/2024 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 26/08/2024 Prazo de citação/intimação: 02/09/2024
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 26/08/2024 Prazo de citação/intimação: 02/09/2024
12/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069525-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR EDITAL Nº 510013223562 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50695254320224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.080.833,45 (um milhão, oitenta mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, CPF: *12.***.*64-06 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
10/07/2024 19:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
15/05/2024 13:53

Expedição de Edital
25/04/2024 13:47

Despacho
18/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:49

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 14:03

Juntado(a)
29/08/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 13:07

Juntado(a)
23/08/2023 15:47

Juntado(a)
09/08/2023 16:13

Decisão interlocutória
08/08/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 14:10

Juntado(a)
12/04/2023 14:10

Intimação por Edital
31/03/2023 14:34

Despacho
31/03/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 15:28

Juntada de Petição
12/01/2023 15:58

Despacho
12/01/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2022 15:49

Despacho
13/09/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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