TRF2 - 5111820-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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24/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/03/2025 08:17
Juntada de Petição
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14/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
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27/02/2025 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/12/2024 06:54
Juntada de Petição
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05/12/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/12/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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30/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 12:01
Juntada de Petição
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29/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111820-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SIFORMA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/08/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2024 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 17:58
Juntada de Petição
-
16/08/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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02/08/2024 13:30
Juntada de Petição
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01/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2024 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111820-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: SIFORMA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/06/2024 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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06/06/2024 17:10
Vista ao MP
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06/06/2024 16:23
Juntada de Certidão
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06/06/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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