TRF2 - 5043058-02.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2025 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/07/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/06/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2025 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043058-02.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ARGEMIRO AUGUSTO RAMOS SANTOSADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 20/11/2003 a 29/09/2004, 30/09/2004 a 24/04/2008, 01/05/2008 a 14/07/2011, 15/07/2011 a 26/01/2012 e 01/02/2012 a 19/11/2012; b) conceder ao autor aposentadoria especial com DIB em 19/07/2013, em substituição à aposentadoria NB 42/144.298.128-5; c) pagar as diferenças de proventos retroativas a 01/11/2018.
Do crédito correspondente às prestações vencidas de aposentadoria especial deverão ser compensados os valores recebidos a título de aposentadoria por tempo de contribuição desde 01/11/2018. -
16/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/05/2025 09:22
Conclusos para julgamento
-
25/05/2025 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/04/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 20:39
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/03/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 07:19
Despacho
-
20/03/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:22
Despacho
-
18/02/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 18:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/12/2024 18:16
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 15:30
Juntada de Petição
-
06/12/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
02/10/2024 15:22
Determinada a intimação
-
02/10/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2024 10:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
13/08/2024 13:50
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
29/07/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 34 e 35
-
12/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2024 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido - 12/07/2024 15:17:59)
-
12/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043058-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ARGEMIRO AUGUSTO RAMOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 378
-
23/02/2024 16:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/02/2024 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 13:24
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
29/11/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 13:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0032205-63.2016.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
-
05/11/2023 21:06
Alterado o assunto processual
-
05/11/2023 21:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0032205-63.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 61, 89
-
01/11/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089181-49.2023.4.02.5101
Regia Leny Gomes Bonecker
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele Ribeiro de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:56
Processo nº 5089181-49.2023.4.02.5101
Regia Leny Gomes Bonecker
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gisele Ribeiro de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 13:13
Processo nº 5001023-97.2023.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Mercado Royal do Apollo Ii LTDA
Advogado: Vania Brito Daudt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026276-17.2023.4.02.5001
Mais Opcao Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Regina Monjardim Guasti Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 18:49
Processo nº 5026276-17.2023.4.02.5001
Mais Opcao Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maria Regina Monjardim Guasti Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 18:49