29/08/2022 18:01

Baixa Definitiva
25/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:37

Despacho
20/07/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 06:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR01 Número: 50068764220224025101
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5006876-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO RECORRENTE: EVALDO CONSTANTINO BARBOZA (RECORRENTE) ADVOGADO: ELIZABETH MEDEIROS PINTO (OAB RJ080924) ADVOGADO: RAYRA VIANNA DA SILVA (OAB RJ178658) ADVOGADO: FABIO DE ACCIOLY NASCIF (OAB RJ151940) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/04/2022 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> TRF2
05/04/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2022 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0023810-44.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140
10/03/2022 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0023810-44.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140
10/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023810-44.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
08/03/2022 14:26

Decisão interlocutória
23/02/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 21:48

Juntada de Petição
21/02/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 19:49

Juntada de Petição
14/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/02/2022 17:49

Despacho
04/02/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 18:40

Distribuído por dependência - Número: 00238104420144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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