TRF2 - 5006876-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 06:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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20/07/2022 06:32
Transitado em Julgado para o Réu - EVALDO CONSTANTINO BARBOZA<br>Data: 20/07/2022
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20/07/2022 06:32
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EVALDO CONSTANTINO BARBOZA<br>Data: 27/06/2022
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20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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23/06/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/05/2022 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5006876-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO RECORRENTE: EVALDO CONSTANTINO BARBOZA (RECORRENTE) ADVOGADO: ELIZABETH MEDEIROS PINTO (OAB RJ080924) ADVOGADO: RAYRA VIANNA DA SILVA (OAB RJ178658) ADVOGADO: FABIO DE ACCIOLY NASCIF (OAB RJ151940) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/04/2022 16:45
Expedição de ofício
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27/04/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2022 11:07
Despacho
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25/04/2022 18:45
Juntada de Petição
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25/04/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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20/04/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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11/04/2022 11:22
Despacho
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05/04/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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