06/09/2024 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005049-95.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
06/09/2024 11:33

Baixa Definitiva
06/09/2024 11:32

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005049-95.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 22
06/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5007038-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIER FLAT & OFFICES ADVOGADO(A): MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB RJ143246) AGRAVADO: ZONENG ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/07/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 4
09/07/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2024 18:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
25/06/2024 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 17:46

Juntada de Petição
11/06/2024 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 18:39

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2024 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/06/2024 10:48

Determinada a intimação
27/05/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
27/05/2024 15:01

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
27/05/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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