TRF2 - 5006350-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2024 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006350-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: AZVI S.A DO BRASIL ADVOGADO(A): EDILSON MARIO DA SILVA (OAB RJ196555) ADVOGADO(A): PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 14:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2024 14:28
Despacho
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19/06/2024 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 20:33
Juntada de Certidão
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14/05/2024 20:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100668-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
14/05/2024 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 20:21
Concedida a tutela provisória
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13/05/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79, 65, 57, 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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