TRF2 - 5014793-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOEL PEREIRA DE FIGUEIREDO

CPF *28.***.*25-53

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 16:14

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 16:14

    Transitado em Julgado

  • 09/12/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2024 19:50

    Despacho

  • 27/08/2024 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/08/2024 08:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/08/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 21:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/08/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014793-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOEL PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

  • 05/07/2024 07:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 19:23

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB14)

  • 12/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 16:48

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/01/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/10/2022 18:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/10/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 13:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50144318720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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