TRF2 - 5004049-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR DA SILVA MARTINS

CPF *01.***.*09-49

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 18:41

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 18:19

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2024 16:24

    Retirado de pauta

  • 03/07/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 21:57

    Não conhecido o recurso

  • 01/07/2024 21:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/06/2024 14:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50085334820244025101/RJ

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5004049-64.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 93) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ADEMIR DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/06/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 21/06/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/06/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 14:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2024 17:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2024 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2024 12:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50085334820244025101/RJ

  • 03/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 23:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/04/2024 23:43

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2024 19:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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