26/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5009707-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DANIELLA BERWANGER DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
10/09/2020 10:22

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/09/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
03/09/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
02/09/2020 21:32

Juntada de Petição
26/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/08/2020 18:45

Despacho
26/08/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
20/08/2020 16:12

Juntada de Petição
20/08/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2020 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
17/08/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2020 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/07/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
22/07/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 68
02/07/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
30/06/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/06/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 18:42

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
11/04/2020 13:07

Autos com Juiz para Sentença
08/04/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2020 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
05/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 16:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/03/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/12/2019 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 50
28/11/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
23/11/2019 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/11/2019 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2019 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2019 23:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/06/2019 21:24

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2019 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2019 17:42

Juntada de Petição
31/05/2019 08:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
14/05/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
26/04/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/04/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
12/04/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 18:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2019 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2019 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
31/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/03/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
21/03/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2019 11:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/03/2019 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019 17:26

Juntada - Peças Digitalizadas
28/11/2018 23:09

Juntada de Petição
09/11/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2018 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/10/2018 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/10/2018 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2018 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2018 14:10

Despacho/Decisão - Revelia
03/10/2018 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2018 10:40

Juntada de Petição
17/08/2018 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/08/2018 21:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2018 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2018 11:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
20/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/07/2018 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2018 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2018 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2018 00:08

Juntada - Peças Digitalizadas
09/07/2018 23:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2018 11:10

Juntada de Petição
04/07/2018 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
02/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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