03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015402-37.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIROADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 17:07

Juntada de Petição
19/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015402-37.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIROADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 2,5% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:11

Determinada a intimação
05/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50154023720184025101/TRF2
30/01/2020 15:29

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
29/01/2020 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/12/2019 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2019 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
05/12/2019 02:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
28/11/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:47

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
28/11/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/11/2019 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
17/10/2019 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
16/10/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 16:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/10/2019 18:33

Autos com Juiz para Sentença
06/08/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
05/08/2019 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
19/07/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/07/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2019 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 20:15

Juntada de Petição
08/07/2019 16:01

Juntada de Petição
21/06/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/06/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 14:27

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
29/05/2019 20:45

Juntada de Petição
16/05/2019 11:13

Autos com Juiz para Sentença
08/05/2019 11:10

Juntada de Petição
07/05/2019 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2019 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
29/04/2019 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 14:14

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
05/02/2019 23:33

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
14/11/2018 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
12/11/2018 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2018 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/11/2018 22:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/10/2018 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/09/2018 17:48

Juntada de Petição
21/09/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2018 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 13:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2018 22:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2018 10:05

Juntada de Petição
29/08/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2018 14:50

Juntada de Petição
04/08/2018 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/08/2018 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2018 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2018 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/08/2018 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2018 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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