TRF2 - 5003000-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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31/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003000-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SONIA MESQUITA BARROS ADVOGADO(A): WALLACE MORAES VIANA (OAB RJ110796) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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05/06/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/06/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/03/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 20:03
Não Concedida a tutela provisória
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07/03/2024 23:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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