TRF2 - 5038621-15.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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05/08/2024 16:11
Juntada de Petição
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01/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2024 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5038621-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARTE AUTORA: VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/06/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2024 13:55
Vista ao MP
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06/06/2024 16:45
Juntada de Certidão
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06/06/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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