TRF2 - 5057265-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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30/01/2025 07:47
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057265-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CRISTINA LOMBARDI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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06/09/2024 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/09/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 13:07
Juntada de Petição
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25/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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01/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057265-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CRISTINA LOMBARDI CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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22/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2024 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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