TRF2 - 5003098-81.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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10/03/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/12/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2022 23:11
Recurso Especial não admitido
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11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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10/11/2022 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/11/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003098-81.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) ADVOGADO: THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 572
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05/07/2022 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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05/07/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003098-81.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) ADVOGADO: THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 652
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08/06/2021 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2021 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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