22/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005294-76.2023.4.02.5002/ES AUTOR: JOANA D ARC PEREIRA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): ROBERTA ELVA LADISLAU (OAB ES032238) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunidade em que deverá informar se há outras provas a produzir, especificando e justificando a sua pertinência (artigos 350 e 351 do CPC/15 e/ou § 1º do art. 437 do CPC/15).

Prazo de 15 (quinze) dias.
02/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANO CIARINI - EXCLUÍDA
02/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059893
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:02

Despacho
29/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2024 20:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024
15/07/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005294-76.2023.4.02.5002/ES AUTOR: JOANA D ARC PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500003129351 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO.

DR.

ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5005294-76.2023.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por JOANA D ARC PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS, em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

FINALIDADE: CITAÇÃO de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses.

Fica V.

S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50052947620234025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 285701174123), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) Federal.
12/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024
12/07/2024 09:40

Expedição de Edital - citação
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
24/06/2024 15:04

Juntada de Petição
21/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:58

Determinada a citação
19/04/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/10/2023 16:08

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:04

Concedida a tutela provisória
14/09/2023 18:38

Alterado o assunto processual
05/09/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:24

Determinada a intimação
25/05/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:20

Juntado(a)
25/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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